Tradução juramentada

Traduções com apostilha

Por vezes, além da certificação/ajuramentação de uma tradução, para que um documento tenha validade internacional é necessária a aposição de uma apostilha. Então, o que é uma apostilha? A apostilha (ou apostila) é um método que facilita a legalização de um documento e lhe confere autenticidade a nível internacional.

O que acrescenta a apostilha a uma tradução já juramentada? Uma tradução certificada, apesar de verificada por autoridades competentes, pode não ser reconhecida fora do país de emissão. Em 5 de outubro de 1961, um vasto número de países assinou um Tratado em Haia, nos Países Baixos, que ditou o formato de uma apostilha universalmente válida que pudesse acompanhar as traduções certificadas. Por essa razão, esta apostilha é vulgarmente conhecida como Apostilha da Convenção de Haia.

Esta apostilha é um simples formulário com dez campos numerados. Independentemente do país, no topo da apostilha, deve constar a designação em francês, Apostille, seguida da informação, entre parênteses e em francês, Convention de La Haye du 5 octobre 1961. Os dez campos contêm informações básicas como o país de emissão do documento, quem o certificou, o cargo de quem o assinou, o local onde foi assinado, a data, a autoridade que o reconheceu, o selo desta e a assinatura do seu representante.

A Apostilha da Convenção de Haia é atualmente reconhecida por 108 países, onde se incluem todos os membros da União Europeia. A utilidade deste processo é tão grande que continua a ser debatido e a ter novas adesões, tal como a recente adesão do Tajiquistão (no dia 31 de outubro de 2015).

Note-se que a apostilha não contém informações sobre o documento traduzido ou, menos ainda, sobre a qualidade da tradução. É, acima de tudo um reconhecimento institucional. Na Suíça, a aposição de uma apostilha é feita por uma chancelaria cantonal. Em Portugal, é feita pela Procuradoria Geral da República.